- e-GEO: Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Nova de Lisboa
Avenida de Berna 26 C - 1069-061 Lisboa (Portugal)
- Urban Planning, Urban Geography, Governance, Economic Geography, Strategic Planning, Local Government and Local Development, and 19 moreUrban Politics, Urban Economics, Global cities, Urban Poverty, Development Theories And Policies, Local Development, Metropolitan Governance, Geopolitics, Amazonia, Urban Studies, Urban Regeneration, Urban Sociology, Poverty Reduction Strategies, Environmental Sustainability, Geography, Creative Industries, Gentrification, Barcelona, and Comparative Politicsedit
- Geographer at Palmela Town Hall - Strategic Planning Cabinet .
Researcher at CICS.NOVA - Interdisciplinary Centre of Social Sciences/Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais.edit
El objetivo de esta comunicación corresponde a un intento de develar lo que podrán ser los escenarios futuros de la Unión Europea, teniendo en cuenta la complejidad de la gestión de un problema sin precedentes en su historia, es decir,... more
El objetivo de esta comunicación corresponde a un intento de develar lo que podrán ser los escenarios futuros de la Unión Europea, teniendo en cuenta la complejidad de la gestión de un problema sin precedentes en su historia, es decir, por una parte, la salida de un Estado miembro -el Reino Unido- y, por otra parte, la multiplicidad de retos que tendrá que afrontar en los próximos años, en particular al nivel de la demografía (migraciones y envejecimiento de las estructuras de la población), de la seguridad energética y del cambio climático, de la seguridad, del capital humano y de la renovación del modelo económico, teniendo como punto de partida un amplio conjunto de estudios y documentos oficiales sobre estas temáticas. Tendremos como punto de partida documentación bibliográfica que, sobre este tema, ha venido a ser publicada desde mediados de la década pasada. Así, trataremos de analizar las diferentes perspectivas, incluidas en estudios y
análisis, que autores como Philippe Defarges, Alberto Alesina y Francesco Giavazzi, Mark Leonard o Joergen Moeller han presentado sobre lo(s) camino(s) a los cuales la Unión Europea podrá/deberá recurrir a medio y largo plazo. En un segundo momento, intentaremos identificar, a partir de la documentación comunitaria, los cinco escenarios propuestos por la Comisión Europea: escenario 1: “seguir igual”, escenario 2: “solo el mercado único”, escenario 3: “los que desean hacer más, hacen
más”, escenario 4: “hacer menos pero de forma más eficiente” y escenario 5: “hacer mucho más conjuntamente”. De este modo, vamos a comparar lo que podríamos designar de “visión académica”, insertada en los diversos estudios y análisis a los que se ha referido anteriormente, con las recientes propuestas que, a este nivel, han sido presentadas por la Comisión Europea. Terminaremos nuestra comunicación con una “perspectiva de autor” en la construcción de escenarios, teniendo en cuenta el necesario pragmatismo que debe marcar los caminos futuros de la construcción comunitaria
análisis, que autores como Philippe Defarges, Alberto Alesina y Francesco Giavazzi, Mark Leonard o Joergen Moeller han presentado sobre lo(s) camino(s) a los cuales la Unión Europea podrá/deberá recurrir a medio y largo plazo. En un segundo momento, intentaremos identificar, a partir de la documentación comunitaria, los cinco escenarios propuestos por la Comisión Europea: escenario 1: “seguir igual”, escenario 2: “solo el mercado único”, escenario 3: “los que desean hacer más, hacen
más”, escenario 4: “hacer menos pero de forma más eficiente” y escenario 5: “hacer mucho más conjuntamente”. De este modo, vamos a comparar lo que podríamos designar de “visión académica”, insertada en los diversos estudios y análisis a los que se ha referido anteriormente, con las recientes propuestas que, a este nivel, han sido presentadas por la Comisión Europea. Terminaremos nuestra comunicación con una “perspectiva de autor” en la construcción de escenarios, teniendo en cuenta el necesario pragmatismo que debe marcar los caminos futuros de la construcción comunitaria
Research Interests:
O presente texto tem com principal objectivo analisar o investimento alemão em Portugal nos seus aspectos locativos, procurando compreender a relação entre os territórios e os diferentes ramos de actividade económica. Desta forma, a... more
O presente texto tem com principal objectivo analisar o investimento alemão em Portugal nos seus aspectos locativos, procurando compreender a relação entre os territórios e os diferentes ramos de actividade económica.
Desta forma, a pergunta de investigação vai no sentido de tentar discernir qual será o padrão territorial para os investimentos alemães em Portugal.
Como ponto fulcral de análise vamos centrar-nos nos inquéritos realizados às Empresas alemãs em Portugal pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA - Deutsch-Portugiesische Industrie- und Handelskammer) em 2008 e 2010 (CCILA, 2008; 2010).
Desde logo sobressai que o padrão espacial de localização destas empresas segue desde muito perto a hierarquia da rede urbana e o peso económico de cada distrito/região. Assim, não causa espanto que seja no Distrito de Lisboa (mais de 40%) que se situem a esmagadora maioria dessas empresas, seguido do Distrito do Porto (cerca de 17%) e de distritos que mantêm lógicas de continuidade urbano-funcional com os primeiros, os Distritos de Setúbal e de Braga. Um destaque ainda para o Distrito de Faro com um número bastante apreciável de empresas alemãs.
Desta forma, a pergunta de investigação vai no sentido de tentar discernir qual será o padrão territorial para os investimentos alemães em Portugal.
Como ponto fulcral de análise vamos centrar-nos nos inquéritos realizados às Empresas alemãs em Portugal pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA - Deutsch-Portugiesische Industrie- und Handelskammer) em 2008 e 2010 (CCILA, 2008; 2010).
Desde logo sobressai que o padrão espacial de localização destas empresas segue desde muito perto a hierarquia da rede urbana e o peso económico de cada distrito/região. Assim, não causa espanto que seja no Distrito de Lisboa (mais de 40%) que se situem a esmagadora maioria dessas empresas, seguido do Distrito do Porto (cerca de 17%) e de distritos que mantêm lógicas de continuidade urbano-funcional com os primeiros, os Distritos de Setúbal e de Braga. Um destaque ainda para o Distrito de Faro com um número bastante apreciável de empresas alemãs.
Research Interests:
As actuais necessidades energéticas da economia mundial são satisfeitas maioritariamente pelo uso de energias não renováveis. Mais precisamente, 90% da energia consumida a nível mundial vem do consumo de combustíveis fósseis. Os três... more
As actuais necessidades energéticas da economia mundial são satisfeitas maioritariamente pelo uso de energias não renováveis. Mais precisamente, 90% da energia consumida a nível mundial vem do consumo de combustíveis fósseis. Os três principais combustíveis fósseis são o petróleo, o carvão e o gás natural. Estes combustíveis são as principais fontes de energia, tanto nos países industrializados, como nos países em vias de industrialização, nomeadamente no sector
dos transportes rodoviários.
Embora os países desenvolvidos do Norte tenham apenas 20% da população mundial, consomem a esmagadora maioria da energia a nível global. Apesar deste maior consumo, os países do Norte têm cada vez maior consciência da necessidade de conservar os recursos energéticos, em especial desde os “choques petrolíferos” de 1973 e 1979. Os países em industrialização do Sul (nomeadamente “gigantes” como a China ou Índia) tendem a ser utilizadores menos eficazes a nível energético.
dos transportes rodoviários.
Embora os países desenvolvidos do Norte tenham apenas 20% da população mundial, consomem a esmagadora maioria da energia a nível global. Apesar deste maior consumo, os países do Norte têm cada vez maior consciência da necessidade de conservar os recursos energéticos, em especial desde os “choques petrolíferos” de 1973 e 1979. Os países em industrialização do Sul (nomeadamente “gigantes” como a China ou Índia) tendem a ser utilizadores menos eficazes a nível energético.
Research Interests:
"Amazon is considered the biggest tropical forest in the planet and the main source of biodiversity worldwide, although is presents an apparent paradox. If on one side, it represents an extremely important resource worldwide, who do not... more
"Amazon is considered the biggest tropical forest in the planet and the main source of biodiversity worldwide, although is presents an apparent paradox.
If on one side, it represents an extremely important resource worldwide, who do not recall the logan: “Amazon: the lung of Planet Earth”? On the other side, that same potential represents a huge opportunity for the region’s social and economic growth and Brazil’s itself.
Amazon is usually referred as the “perfect metaphor” in favour of environmental preservation. Although, the deforestation caused by wood cutting, agriculture and cattle rising is disrupting the sustainability in the world’s biggest tropical forest.
Without wanting to transform it in a “giant” natural reserve that may jeopardise the legitimate local population’s desires for development, the true is that it’s urgent to take preventive and conservationist measures that may allow to reach a real “Sustainable Development”."
If on one side, it represents an extremely important resource worldwide, who do not recall the logan: “Amazon: the lung of Planet Earth”? On the other side, that same potential represents a huge opportunity for the region’s social and economic growth and Brazil’s itself.
Amazon is usually referred as the “perfect metaphor” in favour of environmental preservation. Although, the deforestation caused by wood cutting, agriculture and cattle rising is disrupting the sustainability in the world’s biggest tropical forest.
Without wanting to transform it in a “giant” natural reserve that may jeopardise the legitimate local population’s desires for development, the true is that it’s urgent to take preventive and conservationist measures that may allow to reach a real “Sustainable Development”."
Research Interests:
The present work aims to make a comparative analysis of local development processes at metropolitan scale, territories whose administrative and institutional limits do not always match with their political and economic identity and are... more
The present work aims to make a comparative analysis of local development processes at metropolitan scale, territories whose administrative and institutional limits do not always match with their political and economic identity and are inserted in global processes of socioeconomic transformation. One also intends to analyse the competitive advantages that local and metropolitan political powers have over the Central State in what may concern the creation of favourable measures for companies’ productivity and competitiveness and the new forms of democratic political participation, namely around the so-called Territorial Governance. Given the nature of the present work - a Master Degree Project Work - the practical component will be postponed for future Doctoral studies.
Research Interests:
The centre of brazilian economic geography changed over the centuries, depending on the several production-exportation cycles of primary products. For that, it was only in the 19th century that São Paulo, thanks to the importance of... more
The centre of brazilian economic geography changed over the centuries, depending on the several production-exportation cycles of primary products. For that, it was only in the 19th century that São Paulo, thanks to the importance of coffee production, began to have the current relevance in economic
and demographic terms in Brazil.
But it was only in 30’s and, especially, in the 50’s, that São Paulo (and its Metropolitan Region) became the main industrial hub of Brazil. It was precisely the “Plano de Metas” of President Juscelino Kubitschek that, in the 50's, led to the introduction of mass manufacturing industries, with emphasis on the automobile industry, located in the southeast industrial periphery of São Paulo known as ABCD and corresponding to the municipalities of Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires and Rio Grande da Serra.
São Paulo is the biggest city in Latin America and a “Global City”, particularly considering its modern infrastructure, the provision of world standard services and the concentration of coordination and command functions associated with transnational corporations. Nevertheless, it is also the “Metrópole das Desigualdades”, with a chaotic process of urbanization, a largely dilapidated housing and with high levels of poverty and social exclusion.
With the oil crises, which occurred in the 70’s, the ABCD starts a process of productive restructuring that has led to some industries leaving the area. However, if the process of industrial reconversion allows a more efficient exploitation of the “economies of agglomeration”, we believe that the conditions are met for the promotion of territorial development strategies based on local and endogenous factors.
Indeed, the latest Regional and Local Development theories and policies, seem to give priority to measures where the local/regional political power interacts and establishes partnerships with other territorial actors: government, companies, financial institutions, business associations, cooperatives,non-governmental organizations and civic movements.
Therefore, this dissertation presents a series of local development initiatives, concerning the studied
area, able to contribute to the resolution of the identified problems.
and demographic terms in Brazil.
But it was only in 30’s and, especially, in the 50’s, that São Paulo (and its Metropolitan Region) became the main industrial hub of Brazil. It was precisely the “Plano de Metas” of President Juscelino Kubitschek that, in the 50's, led to the introduction of mass manufacturing industries, with emphasis on the automobile industry, located in the southeast industrial periphery of São Paulo known as ABCD and corresponding to the municipalities of Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires and Rio Grande da Serra.
São Paulo is the biggest city in Latin America and a “Global City”, particularly considering its modern infrastructure, the provision of world standard services and the concentration of coordination and command functions associated with transnational corporations. Nevertheless, it is also the “Metrópole das Desigualdades”, with a chaotic process of urbanization, a largely dilapidated housing and with high levels of poverty and social exclusion.
With the oil crises, which occurred in the 70’s, the ABCD starts a process of productive restructuring that has led to some industries leaving the area. However, if the process of industrial reconversion allows a more efficient exploitation of the “economies of agglomeration”, we believe that the conditions are met for the promotion of territorial development strategies based on local and endogenous factors.
Indeed, the latest Regional and Local Development theories and policies, seem to give priority to measures where the local/regional political power interacts and establishes partnerships with other territorial actors: government, companies, financial institutions, business associations, cooperatives,non-governmental organizations and civic movements.
Therefore, this dissertation presents a series of local development initiatives, concerning the studied
area, able to contribute to the resolution of the identified problems.
Research Interests:
En un mundo cada vez más globalizado las operaciones financieras mueven diariamente y sin parar trillones de dólares estadounidenses y la cantidad y diversidad de productos y servicios a consumir es creciente, sin embargo, la calidad de... more
En un mundo cada vez más globalizado las operaciones financieras mueven diariamente y sin parar trillones de dólares estadounidenses y la cantidad y diversidad de productos y servicios a consumir es creciente, sin embargo, la calidad de vida de crecientes franjas de la populación mundial tiende a empeorar, fruto no solo de la creciente degradación medioambiental, pero también del aumento exponencial de las disparidades en la distribución de rendimiento entre personas y países. De hecho, los Países Desarrollados (PD), cerca de 20% de la populación mundial, tienen más de 80% del rendimiento mundial. Consecuentemente, los Países Menos Desarrollados (PMD), que constituyen la mayoría de la populación mundial - cerca de 80% -, tienen menos de 20% del rendimiento mundial. Pero, también existen grandes disparidades de riqueza en el interior de los diferentes países. Así, podemos hablar de las “bolsas” de pobreza en los PD, como “el Sur en el Norte” y de las “bolsas” de riqueza en los PMD, como “el Norte en el Sur”. Aunque los temas centrales del nuestro trabajo, la Pobreza y la Exclusión en espacio urbano, van mucho más allá de la “mera” cuestión de la distribución del rendimiento, la verdad es que los fenómenos de la Pobreza y de la Exclusión empiezan casi siempre por la falta de dinero (y, consecuentemente, oportunidad) para suprimir necesidades, más o menos, básicas. Efectivamente podemos discutir hasta que punto la satisfacción de necesidades como la educación y el empleo son tan importantes (o no) como la alimentación y la salud. Así, y como tendremos oportunidad de referir al longo del presente trabajo, la Pobreza y la consecuente Exclusión resultante de ella, son fenómenos multidimensionales y complejos que resultan de una serie de situaciones que radican en muchos casos en la falta de rendimientos o, más correctamente, en la mala distribución de los mismos. En términos de distribución de rendimientos, América Latina es la gran región mundial en que existen más desequilibrios y desigualdades. Por otro lado es también la gran región mundial más urbanizada, cerca de 73% de la populación vive en ciudades, y donde se sitúan tres de las diez mayores metrópolis del mundo (ciudad de México, São Paulo y Buenos Aires) y cuatro de las veinticinco mayores metrópolis del mundo (las anteriores tres más Rio de Janeiro). Teniendo en consideración estos dos factores, grandes desequilibrios en términos de distribución de rendimientos y elevada porcentaje de populación urbana, rápidamente comprendemos que la gran mayoría de los pobres e indigentes latinoamericanos residen en ciudades, especialmente metrópolis extremamente pobladas. Así, el tema del presente trabajo de investigación, “Pobreza y Exclusión Socio-territorial en la Metrópoli de São Paulo” es un asunto extremamente aliciente y plenamente justificado en el ámbito del Título de Especialista en Estudios Avanzados en América Latina de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad Complutense de Madrid.
Research Interests:
During the 1990's Brazil became the main destination for Portuguese Foreign Direct Investment, therefore this work tries to discover some locational logics for this investment inside Brazil, namely in terms of different State attractivity.
Research Interests:
Research Interests:
A atividade turística tem sido, nos últimos tempos, um sustentáculo crucial da capacidade exportadora do nosso País. Se atendermos às estatísticas mais recentes relativas ao Comércio Externo rapidamente notamos a influência do Turismo... more
A atividade turística tem sido, nos últimos tempos, um sustentáculo crucial da capacidade exportadora do nosso País. Se atendermos às estatísticas mais recentes relativas ao Comércio Externo rapidamente notamos a influência do Turismo sobre a Balança Comercial, traduzida em saldos positivos no tocante ao domínio dos Serviços. Por outro lado, as expetativas para os próximos anos continuam a corresponder a cenários de crescimento entre moderado a forte da procura turística de base externa. Enquanto elemento condicionante da capacidade nacional de dar resposta a estes acréscimos encontra-se a questão estruturante das infraestruturas aeroportuárias da região de Lisboa. A recente assinatura do contrato para ampliação do aeroporto Humberto Delgado e para a construção de um aeroporto complementar localizado no Montijo, enquadra-se no domínio das estratégias de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial, com natural destaque para o turismo. Deste modo, urge reflectir sobre as oportunidades que se poderão apresentar, ao nível local, decorrentes do referido aumento da capacidade das estruturas aeroportuárias da região de Lisboa. A presente comunicação inscreve como objectivo fundamental a apresentação de um quadro prospectivo referente ao potencial de desenvolvimento da atividade turística num município (Palmela) da Área Metropolitana de Lisboa, situado nas proximidades do futuro aeroporto do Montijo. Em termos metodológicos, recorreremos às estatísticas mais recentes disponíveis e, em complemento, procederemos a um quadro de entrevistas seletivas a stakeholders locais com interesses na área da atividade turística, quer sejam agentes empresariais e associativos, quer sejam decisores no domínio da atividade política. Considerando as caraterísticas do tecido económico de Palmela, e tendo em conta a necessidade de escolher um tipo de atividades mais directamente mobilizável para o aproveitamento das futuras oportunidades oferecidas pelo novo aeroporto (que, de acordo com os dados disponíveis, será, no essencial destinado a empresas do segmento low cost), a nossa análise irá privilegiar o potencial oferecido pela dinamização do denominado Enoturismo. Em termos de estrutura, a nossa comunicação abordará, num primeiro momento, o quadro de referência territorial do Município de Palmela, envolvendo a apresentação de dados sobre estrutura espacial, demografia, economia e setor vinícola, para, numa segunda etapa, (e tendo em linha de conta elementos recolhidos, quer estatísticos, quer decorrentes das entrevistas) proceder a uma discussão de uma possível estratégia de valorização dos recursos locais, no quadro da promoção do enoturismo no território de Palmela. Palavras-chave: Aeroporto, Montijo, Palmela, Turismo 1. INTRODUÇÃO A atividade turística tem sido, nos últimos tempos, um sustentáculo crucial da capacidade exportadora do nosso País. Se atendermos às estatísticas mais recentes relativas ao Comércio Externo rapidamente notamos a influência do Turismo sobre a Balança Comercial, traduzida em saldos positivos no tocante ao domínio dos Serviços. Por outro lado, as expetativas para os próximos anos continuam a corresponder a cenários de crescimento entre moderado a forte da procura turística de base externa. Enquanto elemento condicionante da capacidade nacional de dar resposta a estes acréscimos encontra-se a questão estruturante das infraestruturas aeroportuárias da região de Lisboa. A recente assinatura do contrato para ampliação do aeroporto Humberto Delgado e para a construção de um aeroporto complementar localizado no Montijo, enquadra-se no domínio das estratégias de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial, com natural destaque para o turismo (Cristureanu e Bobircă, 2007; Birch, 2011; Vaz et al., 2014). Deste modo, urge reflectir sobre as oportunidades que se poderão apresentar, ao nível local, decorrentes do referido aumento da capacidade das estruturas aeroportuárias da região de Lisboa. A presente comunicação inscreve como objectivo fundamental a apresentação de um quadro prospectivo referente ao potencial de desenvolvimento da actividade turística num município (Palmela) da Área Metropolitana de Lisboa, situado nas proximidades do futuro aeroporto do Montijo. Em termos metodológicos, recorreremos às estatísticas mais recentes disponíveis e, em complemento, procederemos a um quadro de entrevistas seletivas a stakeholders locais com interesses na área da atividade turística, quer sejam agentes empresariais e associativos, quer sejam decisores no domínio da actividade política. Considerando as caraterísticas do tecido económico de Palmela, e tendo em conta a necessidade de escolher um tipo de atividades mais directamente mobilizável para o aproveitamento das futuras oportunidades oferecidas pelo novo aeroporto (que, de acordo com os dados disponíveis, será, no essencial destinado a empresas do segmento low cost, Abrantes, 2010; Rodrigues, 2012; Brito, 2016), a nossa análise irá privilegiar o potencial oferecido pela dinamização do denominado Enoturismo. No território de Palmela coexistem diversas empresas vinícolas com importante afirmação em mercados nacionais e internacionais. Deste modo, a nossa comunicação assume como referencial metodológico a auscultação de atores associados a esta actividade.
Research Interests:
O objetivo desta comunicação corresponde a uma tentativa de descortinar o que poderão ser possíveis cenários para o futuro da União Europeia, tendo em linha de conta a ampla panóplia de estudos e documentos oficiais sobre este assunto.... more
O objetivo desta comunicação corresponde a uma tentativa de descortinar o que poderão ser possíveis cenários para o futuro da União Europeia, tendo em linha de conta a ampla panóplia de estudos e documentos oficiais sobre este assunto. Teremos como ponto de partida documentação bibliográfica que, sobre este assunto, tem vido a ser publicada desde meados da década passada. Assim, procuraremos analisar as diferentes perspetivas que autores como Mark Leonard ou Alberto Alesina têm apresentado quanto ao(s) caminho(s) que a União Europeia poderá/deverá trilhar no futuro de médio e longo prazos. Compararemos aquilo que poderíamos designar de “visão académica” com as propostas (muito) recentes que, a este nível, foram apresentadas pela Comissão Europeia. Terminaremos a nossa comunicação com uma “perspetiva de autor” relativamente a uma questão de enorme relevância para o futuro do nosso País.
Research Interests:
Lisboa (“Ulisses”) e Barcelona (“Hércules”) são duas cidades-metrópoles que, se por um lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas características comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades... more
Lisboa (“Ulisses”) e Barcelona (“Hércules”) são duas cidades-metrópoles que, se por um lado, não são diretamente comparáveis, por outro, partilham algumas características comuns: têm uma dimensão demográfica semelhante; ambas são cidades marítimo-portuárias e, tal como a esmagadora maioria das cidades a nível mundial, enfrentam desafios crescentes ao nível do desenvolvimento e da competitividade territorial. Neste sentido, o presente texto representa o resumo do projeto de tese de doutoramento (em regime de cotutela internacional) em Geografia (U. Autónoma de Barcelona) e em Estudos Urbanos (U. Nova de Lisboa e ISCTE) que nos propomos desenvolver nos próximos anos. Pelo que os principais objetivos deste trabalho passam por: - Analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de condições favoráveis à produtividade e competitividade das empresas; - Analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se refere à governança territorial; - Comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa; - Refletir sobre o papel das políticas públicas e do planeamento estratégico territorial como instrumentos de apoio do poder político local ou regional, capaz de fomentar o desenvolvimento em diferentes contextos metropolitanos;
Research Interests:
Our object of study is a comparative analysis of local development processes on a metropolitan scale and our research focus are “city- regions” (cf. Scott, 1998; cf. Scott et al., 2002), understood as those metropolitan areas whose... more
Our object of study is a comparative analysis of local development processes on a metropolitan scale and our research focus are “city- regions” (cf. Scott, 1998; cf. Scott et al., 2002), understood as those metropolitan areas whose administrative and institutional boundaries do not always match with their political and economic identity and which are inserted in global processes of social and economic transformation. The main objectives of this work are the following: - Analyze and understand the competitive advantages that local and metropolitan political powers have in relation to Central State in creating favorable conditions for improving enterprises’ productivity and competitiveness; - Analyze new forms of democratic political participation, especially concerning territorial governance, in a global perspective of convergence between State and citizens interests; - Compare two different models of metropolitan organization and discuss its application to the Portuguese reality and, specifically, in Lisbon; - Reflect on the role of public policies and territorial strategic planning as support instruments for regional or local political powers, capable of promoting development in different metropolitan contexts; -Summarize the previously mentioned objectives throughout a comparative analysis between Lisbon and Barcelona metropolitan areas. Traditional planning processes, based on a normative spatial planning, continue to dominate the theories and practices of planning and promoting cities. Furthermore, even in territorial strategic planning, the emphasis is often placed in the realization of major cultural and sports events and the urban renewal of certain parts of cities. In this sense, the perspective that we want to carry out in this work will be more based on the promotion of local economic growth and will focus more on the analysis of strategic planning processes leading to local development initiatives in the fields of education, vocational training and entrepreneurship support, as opposed to a more “traditionalist” analysis of urban renewal and rehabilitation processes, in the perspective of what Peter Karl Kresel called “economic strategic planning” (cf. Kresel, 2007). Indeed, some theoretical approaches to regional and local development favor actions where municipalities interact and form alliances with other territorial actors (cf. Borja and Castells, 1997). Therefore, local political powers have gained considerable “leadership” in terms of economic growth and some authors talk about a “new type” of territorial management, designated by Ascher as “urban entrepreneurship”, by Harvey as “public urban management”, by Le Galès as “urban governing” or “local mercantilism” by Fainstein (cf. Salvador, 2006).
Research Interests:
O presente texto representa o projecto de Dissertação de Doutoramento em Estudos Urbanos. O nosso objecto de estudo passará pela análise comparativa dos processos de desenvolvimento local à escala metropolitana em Lisboa e Barcelona. Os... more
O presente texto representa o projecto de Dissertação de Doutoramento em Estudos Urbanos. O nosso objecto de estudo passará pela análise comparativa dos processos de desenvolvimento local à escala metropolitana em Lisboa e Barcelona. Os principais objectivos deste trabalho passam por analisar e compreender as vantagens competitivas que os poderes políticos locais e metropolitanos têm em relação ao Estado Central no que se refere à criação de condições favoráveis à produtividade e competitividade das empresas; analisar novas formas de participação política democrática, nomeadamente no que se refere à governança territorial, entendida como a gestão dos assuntos públicos, em articulação com associações de cidadãos e as suas organizações, numa perspectiva abrangente de convergência entre os interesses do Estado e dos seus cidadãos; comparar dois modelos diferentes de organização metropolitana e debater a sua aplicação à realidade portuguesa e, mais concretamente, de Lisboa.
Research Interests:
This work pretends, as far as possible, contribute to the interdisciplinary dialogue about the study and comprehension of cities and urban spaces. Far from a theoretical and existing paradigms challenging essay, we will try to reflect... more
This work pretends, as far as possible, contribute to the interdisciplinary dialogue about the study and comprehension of cities and urban spaces. Far from a theoretical and existing paradigms challenging essay, we will try to reflect about our personnel and professional experiences, Master students and professor in the Metropolization, Strategic Planning and Sustainability Program (a joint degree between the New
University of Lisbon and Atlântica University), whose academic backgrounds range from Geography, Architecture, Economics and Sociology.
University of Lisbon and Atlântica University), whose academic backgrounds range from Geography, Architecture, Economics and Sociology.
Research Interests:
"Palmela, however it may seem paradoxical and unusual, who look at its current settlement and economic activities have a territorial structure with about 150 years. Thus, comments regarding the patterns of dispersion of housing in rural... more
"Palmela, however it may seem paradoxical and unusual, who look at its current settlement and economic activities have a territorial structure with about 150 years.
Thus, comments regarding the patterns of dispersion of housing in rural context and agricultural properties pulverization and downsizing, result from lack of information and rigor, offering explanations erected on prejudices and clichés without taking into consideration that this territory is much older in its genesis and land use patterns than appears at first sight."
Thus, comments regarding the patterns of dispersion of housing in rural context and agricultural properties pulverization and downsizing, result from lack of information and rigor, offering explanations erected on prejudices and clichés without taking into consideration that this territory is much older in its genesis and land use patterns than appears at first sight."
Research Interests:
We should consider that, if mankind was “born” in the African savanna, it was in the Middle East agrarian communities that it became “civilized”. Thus, as mentioned by O. Spengler, world history is largely the history of cities. Far from... more
We should consider that, if mankind was “born” in the African savanna, it was in the Middle East agrarian communities that it became “civilized”. Thus, as mentioned by O. Spengler, world history is largely the history of cities.
Far from being a theoretical essay and challenging of existing paradigms, we will try to transmit the personal and professional experiences of the communication proponents, students and faculty of the Master in Metropolization, Strategic Planning and Sustainability, with academic backgrounds raging from Sociology, to Architecture, Economics and Geography.
Sociology, the present congress main subject, emerged as a Science in the 19
th Century, strongly supported in the need to understand the challenges presented by the emerging Industrial Revolution, i.e., the biunivocal relation between Urbanization and Industrialization.
However, the “mark” of Urbanization in the Epistemology of Sociology was not limited to the, then emerging science, foundational act. Indeed, the 1920s and 1930s saw the emergence of the so-called Chicago School, more recently stood out authors such as Manuel Castells and Saskia Sassen, just to mention two of the best known contemporary urban sociologists.
Thus, shown the importance of Sociology in the analysis of issues related to Cities and Urban Spaces, we will try to emphasize the contribution of other sciences and disciplines, because the approaches can be multiple and only through an interdisciplinary and systemic view we can understand in more detail the urban scale.
Far from being a theoretical essay and challenging of existing paradigms, we will try to transmit the personal and professional experiences of the communication proponents, students and faculty of the Master in Metropolization, Strategic Planning and Sustainability, with academic backgrounds raging from Sociology, to Architecture, Economics and Geography.
Sociology, the present congress main subject, emerged as a Science in the 19
th Century, strongly supported in the need to understand the challenges presented by the emerging Industrial Revolution, i.e., the biunivocal relation between Urbanization and Industrialization.
However, the “mark” of Urbanization in the Epistemology of Sociology was not limited to the, then emerging science, foundational act. Indeed, the 1920s and 1930s saw the emergence of the so-called Chicago School, more recently stood out authors such as Manuel Castells and Saskia Sassen, just to mention two of the best known contemporary urban sociologists.
Thus, shown the importance of Sociology in the analysis of issues related to Cities and Urban Spaces, we will try to emphasize the contribution of other sciences and disciplines, because the approaches can be multiple and only through an interdisciplinary and systemic view we can understand in more detail the urban scale.
Research Interests:
"No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela, tornou-se fundamental proceder à redefinição dos perímetros urbanos, tanto em área como em densidade, sendo esta última menos representativa. Devemos ainda considerar os... more
"No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela, tornou-se
fundamental proceder à redefinição dos perímetros urbanos, tanto em área como em densidade, sendo esta última menos representativa.
Devemos ainda considerar os paradigmas da Europa do Sul no que diz respeito ao funcionamento do mercado imobiliário que, genericamente, concorrem para o atual paradigma de oferta de solo urbano e de habitação.
Deste modo, a mudança de algumas políticas e práticas de Ordenamento do Território vai muito além do horizonte temporal expectável de ügência do PDM e do enquadramento legal e territorial do mesmo, no sentido da necessidade do aprofundamento e do maior esclarecimento do funcionamento e dinâmicas do mercado e das políticas imobiliárias."
fundamental proceder à redefinição dos perímetros urbanos, tanto em área como em densidade, sendo esta última menos representativa.
Devemos ainda considerar os paradigmas da Europa do Sul no que diz respeito ao funcionamento do mercado imobiliário que, genericamente, concorrem para o atual paradigma de oferta de solo urbano e de habitação.
Deste modo, a mudança de algumas políticas e práticas de Ordenamento do Território vai muito além do horizonte temporal expectável de ügência do PDM e do enquadramento legal e territorial do mesmo, no sentido da necessidade do aprofundamento e do maior esclarecimento do funcionamento e dinâmicas do mercado e das políticas imobiliárias."
Research Interests:
O projeto NATURBA resultou de uma candidatura conjunta à União Europeia, no âmbito do programa INTERREG – SUDOE IV: de Toulouse, em França, líder do projet; de San Sebastián (Guipúskoa) e de Múrcia em Espanha; e de Palmela, Loures e... more
O projeto NATURBA resultou de uma candidatura conjunta à União Europeia, no âmbito do programa INTERREG – SUDOE IV: de Toulouse, em França, líder do projet; de San Sebastián (Guipúskoa) e de Múrcia em Espanha; e de Palmela, Loures e Barreiro, em Portugal. Esta candidatura teve como objetivo principal a conceção, experimentação e difusão de novas ferramentas de prospetiva e de gestão dos territórios na orla das grandes aglomerações do Sudoeste Europeu.
No que a Palmela diz respeito, tivemos como principal motivação conhecer as comunidades residentes em espaço rural do ponto de vista da sua realidade económica e social, mas também quanto à procura da identificação dos atuais comportamentos e paradigmas de vida em função dos locais de aquisição de bens e serviços, recursos de saúde e de ensino, hábitos culturais e de lazer, entre outros aspetos, nomeadamente ao nível da estrutura da propriedade e das atividades do setor primário.
No que a Palmela diz respeito, tivemos como principal motivação conhecer as comunidades residentes em espaço rural do ponto de vista da sua realidade económica e social, mas também quanto à procura da identificação dos atuais comportamentos e paradigmas de vida em função dos locais de aquisição de bens e serviços, recursos de saúde e de ensino, hábitos culturais e de lazer, entre outros aspetos, nomeadamente ao nível da estrutura da propriedade e das atividades do setor primário.
Research Interests:
The present work represents the synthesis of a Master Degree Project Work to be developed, which is also a first hypothesis for a future Doctorate. In this sense, among its central goals are the purpose of making a comparative analysis of... more
The present work represents the synthesis of a Master Degree Project Work to be developed, which is also a first hypothesis for a future Doctorate. In this sense, among its central goals are the purpose of making a comparative analysis of local development processes at a metropolitan scale, namely the competitive advantages that local and metropolitan political powers may have over the Central State in what concerns the creation of favorable measures for companies’ productivity and competitiveness, as well as the study of new forms of democratic political participation, namely around Territorial Governance. Although not analyzed in this article, we pretend to use Lisbon and Barcelona Metropolitan Areas as future case-studies.
Research Interests:
Each period has always had its challenges and, in an unanimous way, we recognize that hard and unstable times require, even more, energetic and reflected strategies, as well as synergy. In spite of knowing that there are no “revenues”... more
Each period has always had its challenges and, in an unanimous way, we recognize that hard and unstable times require, even more, energetic and reflected strategies, as well as synergy. In spite of knowing that there are no “revenues” ready to be applied, we also know that there are foresight attitudes; That there are identities which can be built, symbols that can be given birth to or revive, in a way that can be rescued from the past. So this is our suggestion, which allies two distinct territories: Lisbon Downtown and Oeiras Village. An identity mediated by one of our biggest personalities from the past – Sebastião José de Carvalho e Melo – that uses a material legacy and symbolic representations which were recorded there. These places will be the guideline to a winner tourism project; A symbol which prints a territorial and competitive dynamic.
Research Interests:
The present work has the purpose of making a comparative analysis of local development processes at a metropolitan scale, territories whose administrative and institutional limits do not always match with their political and economic... more
The present work has the purpose of making a comparative analysis of local development processes at a metropolitan scale, territories whose administrative and institutional limits do not always match with their political and economic identity and are inserted in global processes of socioeconomic transformation. The main purpose of this work is to analyze and understand the competitive advantages that the local and metropolitan political powers have over the Central State in what may concern the creation of favorable measures for companies’ productivity and competitiveness; analyze new forms of democratic political participation, namely around the so-called Territorial Governance. In terms of Territorial Strategic Planning, the focus has been, frequently, in the realization of great cultural and sport events and in urban rehabilitation. In this sense, the perspective will be more centered in the analysis of processes that lead to Local Development Initiatives in the fields of Education, Professional Formation or support for Entrepreneurship, rather then more “traditionalist” analysis. Given the nature of the present work, a Master Degree Project Work, the practical component will be postponed for future Doctoral studies. Nevertheless, we have the intention of testing some hypothesis, more in Lisbon Metropolitan Area, then Barcelona Metropolitan Area, namely throughout statistical data analysis and interviews to local actors.
Research Interests:
"El encuadramiento de la cuestión de la rehabilitación no es una tarea fácil, pues implica una serie de factores muy diferentes unos de otros. Además de la evolución del concepto en si mismo, es necesario tener en cuenta las diversas... more
"El encuadramiento de la cuestión de la rehabilitación no es una tarea fácil, pues implica una serie de factores muy diferentes unos de otros. Además de la evolución del concepto en si mismo, es necesario tener en cuenta las diversas experiencias y acontecimientos internacionales y como estos han alterado significativamente el paisaje (en este caso, en áreas urbanas). Durante muchos siglos hube la preocupación con la conservación del patrimonio arquitectónico, aunque siempre muy direccionada para los monumentos. Hoy, esta visión no es actual, en la mayoría de los países se reconoce la importancia de la regeneración urbana en todas sus dimensiones (arquitectónica, cultural, social, económica y ambiental).
Fue en finales del siglo XIX, principios del siglo XX que empezó la división entre la ciudad tradicional y la ciudad moderna. Esta ruptura no es más que un intento de adaptar la infraestructura urbana existente a las necesidades de la revolución industrial. El proceso de industrialización ha transformado la escala de las ciudades debido a la migración rural-urbana. La llegada de la población rural a la ciudad llevó a un aumento importante de la población y, en consecuencia, a un crecimiento urbano sin paralelo en la historia de la humanidad.
En los últimos 30 años se han hecho varios esfuerzos para promover la rehabilitación del tejido urbano consolidado. El “descubrimiento” de estos problemas urbanos llevó al surgimiento de diferentes formas de rehabilitación del parque de viviendas, designadamente a través de los siguientes programas - RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados - Decreto-Ley n.º 4 /88, 6 de junio); REHABITA (Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas – Decreto-Ley 105/96, de 31 de julio); RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal - Decreto-Ley n.º 106/96, de 31 de julio) y SOLARH (Programa de Apoio Financeiro Especial Para a Reabilitação de Habitações – Decreto-Ley n.º 7/ 99, de 8 de enero).
Por estas razones, es esencial en el contexto de las políticas urbanas, evaluar los impactos que estos programas han tenido en el proceso de rehabilitación de la vivienda porque la monitorización de los resultados es fundamental para promover y encontrar soluciones que se adapten a las necesidades de la sociedad contemporánea y futura. Estas soluciones no tienen que ser necesariamente comunes a todas las situaciones, sin embargo, la necesidad es ajustable y flexible de soluciones a cada problema. Esto probablemente requerirá nuevas herramientas para integrar una visión esencialmente estratégica y un componente de gestión más completo. Esto no significa la negación de la obra hecha hasta ahora, es más una cuestión de ajustar y adaptar las prácticas, a la dinámica y tendencias actuales.
El presente trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre las cuestiones antes indicadas buscando, sin embargo, encontrar nuevas maneras de abordar la cuestión de la rehabilitación habitacional. La idea es reflexionar sobre el tema para conseguir resultados más eficientes y adaptados a las necesidades habitacionales.
Portugal llegó con cierto retraso al proceso de rehabilitación y los programas creados en esta área no fueron efectivos en la práctica. Sirvió, sin embargo, para aumentar la conciencia de las populaciones y de los municipios sobre la importancia de esta cuestión. Sin embargo, los avances que se han registrado requieren la solución de algunas debilidades identificadas. La ineficacia de los programas de rehabilitación están relacionados no sólo con las dificultades administrativas y burocráticas, pero también con la incapacidad de considerar cuestiones tan importantes como las características físicas y de construcción de los hogares, su condición estructural, la viabilidad técnica y económica de las intervenciones y impacto en la calidad de vida y en la mejora de los centros urbanos donde se encuentran. Durante muchos siglos hube la preocupación con la conservación del patrimonio arquitectónico, aunque siempre muy direccionada para los monumentos. Hoy, esta visión no es actual, en la mayoría de los países se reconoce la importancia de la regeneración urbana en todas sus dimensiones (arquitectónica, cultural, social, económica y ambiental), siendo, incluso, uno de los sectores estratégicos de la economía ya que, en términos porcentuales, esto sector representa alredor de 40% de la actividad de la industria de construcción civil europea, cifra superior a la verificada en Portugal, según Paiva et al. (2006: 1). En Portugal, el interés por esta nueva forma de intervenir en la ciudad consolidada empezó en los años 60 pero solo en los 80 surgirán las primeras contribuciones específicas (Programas) en el ámbito de la rehabilitación. «Alguns destes programas foram pioneiros e tornaram-se objecto de estudo e de referência internacionais como sucedeu em 1985 com o Programa de Reabilitação Urbana (PRU e posteriormente Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD), pela preocupação havida com a participação popular nos processos de planeamento e projectos urbanos» (Paiva et al, 2006: 2). Sin embargo, Portugal es uno de los pocos países que no tienen una política de rehabilitación efectiva. Se pretende de esa manera, y al igual que ocurre en toda Europa, que la rehabilitación se consolide teniendo en cuenta las condiciones socio-económicas de revitalización del tejido urbano y su sostenibilidad."
Fue en finales del siglo XIX, principios del siglo XX que empezó la división entre la ciudad tradicional y la ciudad moderna. Esta ruptura no es más que un intento de adaptar la infraestructura urbana existente a las necesidades de la revolución industrial. El proceso de industrialización ha transformado la escala de las ciudades debido a la migración rural-urbana. La llegada de la población rural a la ciudad llevó a un aumento importante de la población y, en consecuencia, a un crecimiento urbano sin paralelo en la historia de la humanidad.
En los últimos 30 años se han hecho varios esfuerzos para promover la rehabilitación del tejido urbano consolidado. El “descubrimiento” de estos problemas urbanos llevó al surgimiento de diferentes formas de rehabilitación del parque de viviendas, designadamente a través de los siguientes programas - RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados - Decreto-Ley n.º 4 /88, 6 de junio); REHABITA (Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas – Decreto-Ley 105/96, de 31 de julio); RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal - Decreto-Ley n.º 106/96, de 31 de julio) y SOLARH (Programa de Apoio Financeiro Especial Para a Reabilitação de Habitações – Decreto-Ley n.º 7/ 99, de 8 de enero).
Por estas razones, es esencial en el contexto de las políticas urbanas, evaluar los impactos que estos programas han tenido en el proceso de rehabilitación de la vivienda porque la monitorización de los resultados es fundamental para promover y encontrar soluciones que se adapten a las necesidades de la sociedad contemporánea y futura. Estas soluciones no tienen que ser necesariamente comunes a todas las situaciones, sin embargo, la necesidad es ajustable y flexible de soluciones a cada problema. Esto probablemente requerirá nuevas herramientas para integrar una visión esencialmente estratégica y un componente de gestión más completo. Esto no significa la negación de la obra hecha hasta ahora, es más una cuestión de ajustar y adaptar las prácticas, a la dinámica y tendencias actuales.
El presente trabajo tiene como objetivo reflexionar sobre las cuestiones antes indicadas buscando, sin embargo, encontrar nuevas maneras de abordar la cuestión de la rehabilitación habitacional. La idea es reflexionar sobre el tema para conseguir resultados más eficientes y adaptados a las necesidades habitacionales.
Portugal llegó con cierto retraso al proceso de rehabilitación y los programas creados en esta área no fueron efectivos en la práctica. Sirvió, sin embargo, para aumentar la conciencia de las populaciones y de los municipios sobre la importancia de esta cuestión. Sin embargo, los avances que se han registrado requieren la solución de algunas debilidades identificadas. La ineficacia de los programas de rehabilitación están relacionados no sólo con las dificultades administrativas y burocráticas, pero también con la incapacidad de considerar cuestiones tan importantes como las características físicas y de construcción de los hogares, su condición estructural, la viabilidad técnica y económica de las intervenciones y impacto en la calidad de vida y en la mejora de los centros urbanos donde se encuentran. Durante muchos siglos hube la preocupación con la conservación del patrimonio arquitectónico, aunque siempre muy direccionada para los monumentos. Hoy, esta visión no es actual, en la mayoría de los países se reconoce la importancia de la regeneración urbana en todas sus dimensiones (arquitectónica, cultural, social, económica y ambiental), siendo, incluso, uno de los sectores estratégicos de la economía ya que, en términos porcentuales, esto sector representa alredor de 40% de la actividad de la industria de construcción civil europea, cifra superior a la verificada en Portugal, según Paiva et al. (2006: 1). En Portugal, el interés por esta nueva forma de intervenir en la ciudad consolidada empezó en los años 60 pero solo en los 80 surgirán las primeras contribuciones específicas (Programas) en el ámbito de la rehabilitación. «Alguns destes programas foram pioneiros e tornaram-se objecto de estudo e de referência internacionais como sucedeu em 1985 com o Programa de Reabilitação Urbana (PRU e posteriormente Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD), pela preocupação havida com a participação popular nos processos de planeamento e projectos urbanos» (Paiva et al, 2006: 2). Sin embargo, Portugal es uno de los pocos países que no tienen una política de rehabilitación efectiva. Se pretende de esa manera, y al igual que ocurre en toda Europa, que la rehabilitación se consolide teniendo en cuenta las condiciones socio-económicas de revitalización del tejido urbano y su sostenibilidad."
Research Interests:
"A Carta Educativa de Palmela foi elaborada pela empresa “Quadros & Metas” e homologada em Dezembro de 2006, pelo que ao abrigo do n.º 3 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, a CMP deverá «reavaliar obrigatoriamente... more
"A Carta Educativa de Palmela foi elaborada pela empresa “Quadros & Metas” e homologada em Dezembro de 2006, pelo que ao abrigo do n.º 3 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, a CMP deverá «reavaliar obrigatoriamente de cinco em cinco anos a necessidade de revisão da carta educativa».
Considerando esta obrigatoriedade e o facto de que nos próximos anos o Concelho de Palmela poderá vir a ser fortemente influenciado pelos projectos estruturantes que se prevêem para Portugal, nomeadamente a Plataforma Logística do Poceirão, a Rede Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa-Madrid, o Novo Aeroporto de Lisboa e a Terceira Travessia do Tejo, projectos que poderão incrementar a dinâmica demográfica e urbanística do concelho."
Considerando esta obrigatoriedade e o facto de que nos próximos anos o Concelho de Palmela poderá vir a ser fortemente influenciado pelos projectos estruturantes que se prevêem para Portugal, nomeadamente a Plataforma Logística do Poceirão, a Rede Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa-Madrid, o Novo Aeroporto de Lisboa e a Terceira Travessia do Tejo, projectos que poderão incrementar a dinâmica demográfica e urbanística do concelho."
Research Interests:
""A necessidade de construção de um modelo de Monitorização e Avaliação do Ordenamento do Território adquiriu particular acuidade com a publicação da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBOTDU) (Lei n.º... more
""A necessidade de construção de um modelo de Monitorização e Avaliação do Ordenamento do Território adquiriu particular acuidade com a publicação da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBOTDU) (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, pela Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro), os quais delimitam as responsabilidades das Câmaras Municipais e de outras instituições do Estado em matéria do Ordenamento do Território.
A LBOTDU estabeleceu no n.º 3 do Artigo 28.º que as Câmaras Municipais devem apresentar, com periodicidade bienal, à Assembleia Municipal um «(...) relatório sobre a execução dos planos municipais de ordenamento do território (…), sendo igualmente apreciada a eventual necessidade de revisão ou alteração dos planos».
Por sua vez o RJIGT regulamentou esta questão, determinando a criação de um «(...) Observatório responsável pela recolha e tratamento da informação de carácter estatístico, técnico e científico (...)», o qual promoveria as articulações indispensáveis entre os diferentes níveis da administração pública, a comunidade científica e os cidadãos.
Este Observatório, que até ao presente momento não foi criado, deveria ter fornecido um modelo de comparação para todos os municípios portugueses, não substituindo, contudo, as edilidades no desenvolvimento dos seus próprios modelos de monitorização e avaliação das políticas territoriais.
Não existindo então este modelo, coube à Câmara Municipal de Palmela, com o apoio de uma equipa externa do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR), construir a sua própria matriz de referência e seleccionar os indicadores pertinentes, que foram consubstanciados sob a forma de um Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) aprovado pela Assembleia Municipal de Palmela em 2003.
No âmbito da presente revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Palmela e da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (PROT-AML) surge então a necessidade de reflectir sobre estas questões, nomeadamente quando o PROT-AML propõe um Sistema de Indicadores e as Grandes Opções do Plano (GOP 2010-2013) do Governo prevêem a instalação do supra-citado Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo.""
A LBOTDU estabeleceu no n.º 3 do Artigo 28.º que as Câmaras Municipais devem apresentar, com periodicidade bienal, à Assembleia Municipal um «(...) relatório sobre a execução dos planos municipais de ordenamento do território (…), sendo igualmente apreciada a eventual necessidade de revisão ou alteração dos planos».
Por sua vez o RJIGT regulamentou esta questão, determinando a criação de um «(...) Observatório responsável pela recolha e tratamento da informação de carácter estatístico, técnico e científico (...)», o qual promoveria as articulações indispensáveis entre os diferentes níveis da administração pública, a comunidade científica e os cidadãos.
Este Observatório, que até ao presente momento não foi criado, deveria ter fornecido um modelo de comparação para todos os municípios portugueses, não substituindo, contudo, as edilidades no desenvolvimento dos seus próprios modelos de monitorização e avaliação das políticas territoriais.
Não existindo então este modelo, coube à Câmara Municipal de Palmela, com o apoio de uma equipa externa do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR), construir a sua própria matriz de referência e seleccionar os indicadores pertinentes, que foram consubstanciados sob a forma de um Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) aprovado pela Assembleia Municipal de Palmela em 2003.
No âmbito da presente revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Palmela e da alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (PROT-AML) surge então a necessidade de reflectir sobre estas questões, nomeadamente quando o PROT-AML propõe um Sistema de Indicadores e as Grandes Opções do Plano (GOP 2010-2013) do Governo prevêem a instalação do supra-citado Observatório do Ordenamento do Território e do Urbanismo.""
Research Interests:
Amadora and Diadema are two small-sized but densely populated suburban municipalities, territorially contiguous to the metropolises of Lisbon (PT) and São Paulo (BR). In spite of their geographic and socio-economic specificities they both... more
Amadora and Diadema are two small-sized but densely populated suburban municipalities, territorially contiguous to the metropolises of Lisbon (PT) and São Paulo (BR). In spite of their geographic and socio-economic specificities they both present common and important social exclusion (e.g. housing, unemployment) problems. This paper critically compares the local development initiatives put into practice in these two
contexts, evaluating how multiple territorial actors (e.g. political institutions, financial and business associations, NGO’s, civic movements) interact and establish partnerships
directed to minimize some of the previously identified issues thus promoting these municipalities’ populations socio-economic development.
contexts, evaluating how multiple territorial actors (e.g. political institutions, financial and business associations, NGO’s, civic movements) interact and establish partnerships
directed to minimize some of the previously identified issues thus promoting these municipalities’ populations socio-economic development.
Research Interests:
Palmela is one of Lisbon Metropolitan Area eighteen municipalities and the biggest in extension with 462,8 km2. Located on Tagus left-bank, in Setúbal Peninsula sub-region (NUT III), Palmela have been for centuries a rural municipality... more
Palmela is one of Lisbon Metropolitan Area eighteen municipalities and the biggest in extension with 462,8 km2. Located on Tagus left-bank, in Setúbal Peninsula sub-region
(NUT III), Palmela have been for centuries a rural municipality and more recently, since the 1960’s, a periurban and suburban area. Agriculture has been for years the most
significant economic activity, nevertheless, industry became the main economic activity, both in terms of product and employment, specially since the working of AutoEuropa car factory in the 1990’s, which represents around 2% of Portugal’s GDP and 10% of the exports. In the next years Palmela will be in the center of the most important public projects and infrastructures to be built in Portugal.
(NUT III), Palmela have been for centuries a rural municipality and more recently, since the 1960’s, a periurban and suburban area. Agriculture has been for years the most
significant economic activity, nevertheless, industry became the main economic activity, both in terms of product and employment, specially since the working of AutoEuropa car factory in the 1990’s, which represents around 2% of Portugal’s GDP and 10% of the exports. In the next years Palmela will be in the center of the most important public projects and infrastructures to be built in Portugal.
Research Interests:
Nowadays many cities are facing problems concerned with degraded areas, not only in architectonic aspects but also from a social, cultural and economic point of view. The importance of stopping and reversing this process has been... more
Nowadays many cities are facing problems concerned with degraded areas, not only in architectonic aspects but also from a social, cultural and economic point of view. The
importance of stopping and reversing this process has been recognized both by politicians and technicians. Based in this recognition rehabilitation programs have been implemented all over the world and Portugal hasn’t been an exception. Therefore the present work will focus on the evaluation of RECRIA, REHABITA, RECRIPH and SOLARH Programs, aiming to understand the causes inherent to the failure of these rehabilitation instruments and to identify new methodologies for future interventions.
importance of stopping and reversing this process has been recognized both by politicians and technicians. Based in this recognition rehabilitation programs have been implemented all over the world and Portugal hasn’t been an exception. Therefore the present work will focus on the evaluation of RECRIA, REHABITA, RECRIPH and SOLARH Programs, aiming to understand the causes inherent to the failure of these rehabilitation instruments and to identify new methodologies for future interventions.
Research Interests:
Last decades economic development induced massive international and regional migration flows directed to the urban spaces. The magnitude and swiftness of these processes determined that several cities’ authorities would fail to respond to... more
Last decades economic development induced massive international and regional migration flows directed to the urban spaces. The magnitude and swiftness of these processes determined that several cities’ authorities would fail to respond to the increasing demands of many social services. The right to an “adequate housing” emerged as a political concern, leading governments and institutions to develop housing programmes directed to improve the lives of slum dwellers. This paper presents a diachronic evolution of these specific housing policies in the paradigmatic case-study of
Brazil, critically analysing the evolving roles played by the multiple levels of decision (from international institutions to local communities) in the development and implementation of such measures.
Brazil, critically analysing the evolving roles played by the multiple levels of decision (from international institutions to local communities) in the development and implementation of such measures.
Research Interests:
It was only in 1930’s and, especially, in the 50’s, that São Paulo (and its Metropolitan Region) became the main industrial hub of Brazil. It was the “Plano de Metas” of President Juscelino Kubitschek that led to the introduction of mass... more
It was only in 1930’s and, especially, in the 50’s, that São Paulo (and its Metropolitan Region) became the main industrial hub of Brazil. It was the “Plano de Metas” of President Juscelino Kubitschek that led to the introduction of mass manufacturing industries, with emphasis on the automobile industry, located in the southeast industrial periphery of São Paulo known as ABCD and corresponding to the municipalities of Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires and Rio Grande da Serra.
São Paulo is the biggest city in Latin America and a “Global City”, nevertheless, it is also the “Metrópole das Desigualdades”, with a chaotic process of urbanization, a largely dilapidated housing and with high levels of poverty and social exclusion.
With the oil crises, which occurred in the 70’s, the ABCD starts a process of productive restructuring that has led to some industries leaving the area. However, we believe that the conditions are met for the promotion of territorial development strategies based on local and endogenous factors, throughout measures where the local/regional political power interacts and establishes partnerships with other territorial actors: government, companies, financial institutions, business associations, cooperatives, non-governmental organizations and civic movements.
São Paulo is the biggest city in Latin America and a “Global City”, nevertheless, it is also the “Metrópole das Desigualdades”, with a chaotic process of urbanization, a largely dilapidated housing and with high levels of poverty and social exclusion.
With the oil crises, which occurred in the 70’s, the ABCD starts a process of productive restructuring that has led to some industries leaving the area. However, we believe that the conditions are met for the promotion of territorial development strategies based on local and endogenous factors, throughout measures where the local/regional political power interacts and establishes partnerships with other territorial actors: government, companies, financial institutions, business associations, cooperatives, non-governmental organizations and civic movements.
Research Interests:
Palmela is one of Lisbon’s Metropolitan Area (LMA) eighteen municipalities and the biggest in extension with 462,8 km2 (15,7% of LMA). Located on Tagus left-bank, in Setúbal Peninsula sub-region (NUT III), Palmela have been for centuries... more
Palmela is one of Lisbon’s Metropolitan Area (LMA) eighteen municipalities and the biggest in extension with 462,8 km2 (15,7% of LMA). Located on Tagus left-bank, in Setúbal Peninsula sub-region (NUT III), Palmela have been for centuries a rural municipality and more recently, since the 1960’s, a periurban and suburban area. Agriculture has been for years the most significant economic activity and even actually Moscatel wine and sheep's milk cheese are important traditional products. Nevertheless, industry became the main economic activity, both in terms of product and employment, specially since the working of AutoEuropa car factory in the 1990’s, which represents around 2% of Portugal’s GDP and 10% of the exports. In the next years Palmela will be in the center of the most important public projects and infrastructures to be built in Portugal. Indeed, the Poceirão Logistic Platform and the High-Speed Train will have direct repercussions in terms of land use and occupation. But these two projects and other infrastructures located in neighbouring municipalities, namely Lisbon’s New Airport and Tagus’ Third Bridge, will have great effects on accessibility and on demographic and urban dynamics and growth. Considering the present revision of Palmela’s Municipal Master Plan this presentation will focus on some of the expected impacts in terms of territory planning and development for the next decade.
Research Interests:
Entre os países fundadores da EFTA, Portugal tinha o nível de desenvolvimento mais baixo: o acordo de adesão na Convenção de Estocolmo integrou um anexo (Anexo G) que teve em conta a especificidade da economia portuguesa, protegendo as... more
Entre os países fundadores da EFTA, Portugal tinha o nível de desenvolvimento mais baixo: o acordo de adesão na Convenção de Estocolmo integrou um anexo (Anexo G) que teve em conta a especificidade da economia portuguesa, protegendo as indústrias nacionais. O impacto da adesão à EFTA sobre a economia portuguesa foi enorme. Estima-se que cerca de metade do crescimento das exportações portuguesas (+16% ao ano entre 1959 e 1966) se deveu ao “efeito EFTA”.
No entanto, perante uma situação socio-económica delicada, em 1975, a EFTA voltaria a apoiar Portugal, criando o “Fundo EFTA”, orientado para as PME. Com a entrada de Portugal na então CEE, chegou-se naturalmente ao fim destes apoios.
Mas quando se julgaria que este capítulo estaria definitivamente encerrado, eis que, qual Fénix renascida das cinzas, Portugal passou a beneficiar, desde 2005, do “Mecanismo Financeiro da EFTA”, originalmente criado para os dez novos EM do Leste europeu. Através o “Mecanismo Financeiro Norueguês”, a Noruega disponibilizou ainda mais de 550 milhões de euros adicionais.
Rabo de Peixe, uma das catorze freguesias do município da Ribeira Grande, apresenta um conjunto de indicadores socio-
económicos alarmantes: elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, desemprego bem acima da média da
RAAçores, habitação sem rede pública de esgotos. É neste cenário – longe de idílico – que os “Fundos EFTA” aprovaram o Projecto “Velhos Guetos, Novas Centralidades”, com um financiamento de 23 milhões de euros.
A comunicação caracteriza o território, faz uma análise SWOT do território e propõe linhas estratégicas de desenvolvimento.
No entanto, perante uma situação socio-económica delicada, em 1975, a EFTA voltaria a apoiar Portugal, criando o “Fundo EFTA”, orientado para as PME. Com a entrada de Portugal na então CEE, chegou-se naturalmente ao fim destes apoios.
Mas quando se julgaria que este capítulo estaria definitivamente encerrado, eis que, qual Fénix renascida das cinzas, Portugal passou a beneficiar, desde 2005, do “Mecanismo Financeiro da EFTA”, originalmente criado para os dez novos EM do Leste europeu. Através o “Mecanismo Financeiro Norueguês”, a Noruega disponibilizou ainda mais de 550 milhões de euros adicionais.
Rabo de Peixe, uma das catorze freguesias do município da Ribeira Grande, apresenta um conjunto de indicadores socio-
económicos alarmantes: elevadas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil, desemprego bem acima da média da
RAAçores, habitação sem rede pública de esgotos. É neste cenário – longe de idílico – que os “Fundos EFTA” aprovaram o Projecto “Velhos Guetos, Novas Centralidades”, com um financiamento de 23 milhões de euros.
A comunicação caracteriza o território, faz uma análise SWOT do território e propõe linhas estratégicas de desenvolvimento.
Research Interests:
São Paulo es la mayor ciudad de América Latina y una “Ciudad Global”, sobre todo teniendo en cuenta su moderna infraestructura, la prestación de servicios de nivel mundial y la concentración de funciones de coordinación y comando... more
São Paulo es la mayor ciudad de América Latina y una “Ciudad Global”, sobre todo teniendo en cuenta su moderna infraestructura, la prestación de servicios de nivel mundial y la
concentración de funciones de coordinación y comando asociadas a las empresas transnacionales. Sin embargo, también es la “Metrópole das Desigualdades”, con un caótico
proceso de urbanización, un parque de habitaciones mayoritariamente degradado y con altos niveles de pobreza y exclusión social.
Las últimas teorías y políticas de Desarrollo Regional y Local procuran privilegiar las medidas en que el poder político local/regional interactúa y establece parcerias com otros
actores protagonistas en el territorio: Gobierno, empresas, instituciones financieras, asociaciones empresariales, cooperativas, organizaciones no-gubernamentales y movimientos cívicos.
Por lo tanto, esta ponencia presenta una serie de iniciativas locales de desarrollo, con capacidad de contribuir a la resolución de los problemas detectados, en referencia al área en estudio - la Région Metropolitana de São Paulo e con mayor detalle la periferia industrial de la ciudad de São Paulo conocida como ABCD (o Grande ABC).
concentración de funciones de coordinación y comando asociadas a las empresas transnacionales. Sin embargo, también es la “Metrópole das Desigualdades”, con un caótico
proceso de urbanización, un parque de habitaciones mayoritariamente degradado y con altos niveles de pobreza y exclusión social.
Las últimas teorías y políticas de Desarrollo Regional y Local procuran privilegiar las medidas en que el poder político local/regional interactúa y establece parcerias com otros
actores protagonistas en el territorio: Gobierno, empresas, instituciones financieras, asociaciones empresariales, cooperativas, organizaciones no-gubernamentales y movimientos cívicos.
Por lo tanto, esta ponencia presenta una serie de iniciativas locales de desarrollo, con capacidad de contribuir a la resolución de los problemas detectados, en referencia al área en estudio - la Région Metropolitana de São Paulo e con mayor detalle la periferia industrial de la ciudad de São Paulo conocida como ABCD (o Grande ABC).
Research Interests:
O estudo Formulação de Políticas Públicas no horizonte 2013 relativo ao tema Acessibilidades e Transportes, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de investigadores e colaboradores do Instituto de Dinâmica do Espaço e do e-GEO, da... more
O estudo Formulação de Políticas Públicas no horizonte 2013 relativo ao tema Acessibilidades e Transportes, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de investigadores e colaboradores do Instituto de Dinâmica do Espaço e do e-GEO, da Universidade Nova de Lisboa, e do CESUR, do Instituto Superior Técnico, visa a formulação de uma proposta de actuação no sector dos transportes que se constitua como instrumento estratégico de apoio para o próximo ciclo das políticas estruturais no período 2007-2013.
O estudo foi elaborado para o Observatório do III Quadro Comunitário de Apoio da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional no âmbito da preparação do IV Quadro Comunitário de Apoio, tendo como objectivos gerais a identificação da estratégia nacional para as acessibilidades e transportes, a
identificação dos impactes e finalidades que as actuações operacionais deveriam seguir, assim como a sistematização dos factores críticos e dos recursos financeiros e rganizacionais a mobilizar durante o período temporal 2007-2013.
Neste sentido, o presente relatório constitui um exercício de natureza estratégica para o planeamento do futuro do sector dos transportes, que se deseja devidamente articulado com o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano, e onde se devem enquadrar as diversas orientações de política de transportes, no contexto europeu e internacional em que Portugal não pode deixar de se posicionar.
Mas é também um projecto de intervenção assente numa orientação programática voltada para o exercício da própria governância do sector e definição de orientações sectoriais, de identificação de projectos, de prioridades e de modelos de financiamento consistentes com uma política de transportes
para o horizonte 2013.
De acordo com a metodologia adoptada, na primeira parte do relatório apresenta-se uma caracterização das principais orientações da Política Europeia de Transportes, enquadrando-as nos diferentes contextos decisionais em que aquelas foram aprovadas e têm sido desenvolvidas, bem como a explicação das considerações de vária ordem que envolvem as políticas de transportes dos Estados-Membros para poderem ser abrangidas e beneficiar dos processos de globalização e de
integração comunitária em curso, especialmente da construção das RTE-T.
A avaliação global deste processo, permitiu apresentar um balanço sistematizado e completo dos vários instrumentos de orientação e de política nacional aprovados para o sector dos transportes, incluindo os diversos Quadros Comunitários (I, II e III) e Programas Operacionais no domínio das acessibilidades e transportes, bem como o enunciado dos seus principais resultados. Neste capítulo de avaliações, também se procedeu à ponderação das orientações de política para o sector incluídos nalguns exercícios prospectivos realizados ao nível global e inter-sectorial, como sejam o PNDES e o PNAC.
O estudo foi elaborado para o Observatório do III Quadro Comunitário de Apoio da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional no âmbito da preparação do IV Quadro Comunitário de Apoio, tendo como objectivos gerais a identificação da estratégia nacional para as acessibilidades e transportes, a
identificação dos impactes e finalidades que as actuações operacionais deveriam seguir, assim como a sistematização dos factores críticos e dos recursos financeiros e rganizacionais a mobilizar durante o período temporal 2007-2013.
Neste sentido, o presente relatório constitui um exercício de natureza estratégica para o planeamento do futuro do sector dos transportes, que se deseja devidamente articulado com o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano, e onde se devem enquadrar as diversas orientações de política de transportes, no contexto europeu e internacional em que Portugal não pode deixar de se posicionar.
Mas é também um projecto de intervenção assente numa orientação programática voltada para o exercício da própria governância do sector e definição de orientações sectoriais, de identificação de projectos, de prioridades e de modelos de financiamento consistentes com uma política de transportes
para o horizonte 2013.
De acordo com a metodologia adoptada, na primeira parte do relatório apresenta-se uma caracterização das principais orientações da Política Europeia de Transportes, enquadrando-as nos diferentes contextos decisionais em que aquelas foram aprovadas e têm sido desenvolvidas, bem como a explicação das considerações de vária ordem que envolvem as políticas de transportes dos Estados-Membros para poderem ser abrangidas e beneficiar dos processos de globalização e de
integração comunitária em curso, especialmente da construção das RTE-T.
A avaliação global deste processo, permitiu apresentar um balanço sistematizado e completo dos vários instrumentos de orientação e de política nacional aprovados para o sector dos transportes, incluindo os diversos Quadros Comunitários (I, II e III) e Programas Operacionais no domínio das acessibilidades e transportes, bem como o enunciado dos seus principais resultados. Neste capítulo de avaliações, também se procedeu à ponderação das orientações de política para o sector incluídos nalguns exercícios prospectivos realizados ao nível global e inter-sectorial, como sejam o PNDES e o PNAC.
Research Interests:
O estudo Formulação de Políticas Públicas no horizonte 2013 relativo ao tema Acessibilidades e Transportes, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de investigadores e colaboradores do Instituto de Dinâmica do Espaço e do e-GEO, da... more
O estudo Formulação de Políticas Públicas no horizonte 2013 relativo ao tema Acessibilidades e Transportes, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de investigadores e colaboradores do Instituto de Dinâmica do Espaço e do e-GEO, da Universidade Nova de Lisboa, e do CESUR, do Instituto Superior Técnico, visa a formulação de uma proposta de actuação no sector dos transportes que se constitua como instrumento estratégico de apoio para o próximo ciclo das políticas estruturais no período 2007-2013.
O estudo foi elaborado para o Observatório do III Quadro Comunitário de Apoio da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional no âmbito da preparação do IV Quadro Comunitário de Apoio, tendo como objectivos gerais a identificação da estratégia nacional para as acessibilidades e transportes, a identificação dos impactes e finalidades que as actuações operacionais deveriam seguir, assim como a sistematização dos factores críticos e dos recursos financeiros e organizacionais a mobilizar durante o período temporal 2007-2013.
Neste sentido, o presente relatório constitui um exercício de natureza estratégica para o planeamento do futuro do sector dos transportes, que se deseja devidamente articulado com o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano, e onde se devem enquadrar as diversas orientações de política de transportes, no contexto europeu e internacional em que Portugal não pode deixar de se posicionar.
Mas é também um projecto de intervenção assente numa orientação programática voltada para o exercício da própria governância do sector e definição de orientações sectoriais, de identificação de projectos, de prioridades e de modelos de financiamento consistentes com uma política de transportes para o horizonte 2013.
De acordo com a metodologia adoptada, na primeira parte do relatório apresenta-se uma caracterização das principais orientações da Política Europeia de Transportes, enquadrando-as nos diferentes contextos decisionais em que aquelas foram aprovadas e têm sido desenvolvidas, bem como a explicação das considerações de vária ordem que envolvem as políticas de transportes dos Estados-Membros para poderem ser abrangidas e beneficiar dos processos de globalização e de integração comunitária em curso, especialmente da construção das RTE-T.
A avaliação global deste processo, permitiu apresentar um balanço sistematizado e completo dos vários instrumentos de orientação e de política nacional aprovados para o sector dos transportes, incluindo os diversos Quadros Comunitários (I, II e III) e Programas Operacionais no domínio das acessibilidades e transportes, bem como o enunciado dos seus principais resultados. Neste capítulo de avaliações, também se procedeu à ponderação das orientações de política para o sector incluídos nalguns exercícios prospectivos realizados ao nível global e inter-sectorial, como sejam o PNDES e o PNAC.
O estudo foi elaborado para o Observatório do III Quadro Comunitário de Apoio da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional no âmbito da preparação do IV Quadro Comunitário de Apoio, tendo como objectivos gerais a identificação da estratégia nacional para as acessibilidades e transportes, a identificação dos impactes e finalidades que as actuações operacionais deveriam seguir, assim como a sistematização dos factores críticos e dos recursos financeiros e organizacionais a mobilizar durante o período temporal 2007-2013.
Neste sentido, o presente relatório constitui um exercício de natureza estratégica para o planeamento do futuro do sector dos transportes, que se deseja devidamente articulado com o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano, e onde se devem enquadrar as diversas orientações de política de transportes, no contexto europeu e internacional em que Portugal não pode deixar de se posicionar.
Mas é também um projecto de intervenção assente numa orientação programática voltada para o exercício da própria governância do sector e definição de orientações sectoriais, de identificação de projectos, de prioridades e de modelos de financiamento consistentes com uma política de transportes para o horizonte 2013.
De acordo com a metodologia adoptada, na primeira parte do relatório apresenta-se uma caracterização das principais orientações da Política Europeia de Transportes, enquadrando-as nos diferentes contextos decisionais em que aquelas foram aprovadas e têm sido desenvolvidas, bem como a explicação das considerações de vária ordem que envolvem as políticas de transportes dos Estados-Membros para poderem ser abrangidas e beneficiar dos processos de globalização e de integração comunitária em curso, especialmente da construção das RTE-T.
A avaliação global deste processo, permitiu apresentar um balanço sistematizado e completo dos vários instrumentos de orientação e de política nacional aprovados para o sector dos transportes, incluindo os diversos Quadros Comunitários (I, II e III) e Programas Operacionais no domínio das acessibilidades e transportes, bem como o enunciado dos seus principais resultados. Neste capítulo de avaliações, também se procedeu à ponderação das orientações de política para o sector incluídos nalguns exercícios prospectivos realizados ao nível global e inter-sectorial, como sejam o PNDES e o PNAC.